Está sendo lançado o Vida Profissional: Começando Direito – Manual
de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz.
A publicação tem o objetivo de estimular a adoção de programas de
aprendizagem em todas as unidades do Ministério Público brasileiro. O texto
trata de todas as providências necessárias para o início do programa, dos
aspectos relacionados ao desenvolvimento adequado do processo de aprendizagem e
compila a legislação sobre o assunto, além de trazer modelos de documentos como
contratos e relatórios.
O programa de adolescente
aprendiz oferecerá aos jovens entre 14 e 18 anos oportunidade de aprendizado
profissional e inserção social, sem prejudicar seu desenvolvimento. Para
facilitar a implantação por parte dos MPs, foi elaborado o Manual, que, pela
abrangência do conteúdo, pode ser utilizado como referência por outros órgãos
que desejem adotar o programa, dentro e fora do Sistema de Justiça.
Dentre os temas trazidos no manual, estão a contratação e seleção
do adolescente aprendiz, a fiscalização da aprendizagem e o acompanhamento das
atividades do jovem, as atribuições do aprendiz, o cálculo de salário, da
jornada de trabalho, etc. Passo a passo detalha os trâmites necessários à
implantação do programa, desde a licitação até a sensibilização dos membros e
servidores da unidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário